Vem correndo desde o ano passado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de Lei 214/2009, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que proíbe a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil como requisito para a emissão de notas contratuais aos músicos que se apresentam no território paulista. Em Brasília o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, já havia recebido em audiência, no último mês de maio, o mesmo Giannazi, que desde o ano passado coordena a “Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo”. O Ministro prometeu apoio ao projeto.
“Durante anos músicos de diversas frentes reclamaram da abusiva interferência da OMB, mas nunca aconteceu um movimento organizado contra ela, que é o que está acontecendo neste momento”, explicou o deputado.
Criada durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, a OMB fiscaliza o trabalho dos músicos da noite mais ou menos como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fiscaliza os advogados ou o Conselho de Medicina fiscaliza os médicos.
O problema é que para muitos músicos, as taxas cobradas pela entidade não retornam de maneira alguma aos contribuintes.
“O maior problema (da OAB) é, sem sombra de dúvida, a falta de apoio concreto, no sentido de dialogar com os artistas, ir ao encontro de todos, e de uma maior divulgação da instituição nas regiões mais afastadas, nos interiores. O segundo é que só ouvimos dizer: ‘Olha, a OMB, fechou tal lugar, eles proibiram, eles estão percorrendo a região atrás dos que não são filiados, etc’. Nunca ouvimos o retorno dos benefícios, que a instituição beneficiou alguém, ou que ajudou alguém a se estabilizar financeiramente como profissional da área”, reclamou o músico Clayton Prado, de Americana.
A reportagem do LIBERAL passou a semana tentando achar algum músico que fosse a favor de existência da OMB, e a única opinião contra a corrente veio do trompista da OSMC (Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas), Joel Dionísio. “Eu também protesto contra esses boatos que querem extinguir a OMB, acho que a profissão de Músico tem que continuar regulamentada, se acabarem com ela, junto vão as Faculdades. Tem muitas Universidades que não têm certos cursos de instrumentos como a Unicamp, que só oferece curso de alguns, faz mais de 20 anos que não contratam professor de Trompa, sabe por quê? Não tem interesse, enfim, se acabarem com o único Órgão (OMB) que nos defende, estamos perdidos, é isso", reclamou o músico, que possui até depoimento da página de internet da OMB.

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O jornalista Pedro Alexandre Sanches, da revista Carta Capital, que há anos faz matérias sobre os desmandos da Ordem, o trabalho feita pela entidade é um resquício do regime militar que se abateu sobre o Brasil entre 1964 e 1985. Ele prova sua tese através da permanência do ex-presidente da entidade, Wilson Sandoli, que ficou no cargo de 1966 a 2009, só saindo após ser deposto do cargo. “A ordem vigente iniciada com o golpe militar de 1964 se conservou concentrada na figura de Wilson Sandoli. Ele foi sistematicamente reeleito e governou a música brasileira por várias frentes”, comparou.
“Com toda essa movimentação contra a Ordem, essa exploração feita sobre os músicos está com os dias contados. Creio que no segundo semestre essa obrigatoriedade da cobrança de anuidade caíra por terra. Para se ter uma ideia da fome arrecadativa dele, aqui em São Paulo temos fiscais indo a igrejas multar músicos que tocam violão em cultos. É um absurdo!”, ataca o deputado Carlos Giannazi.
Clayton Prado vislumbra não o fim da OMB, mas uma reciclada geral em seus ideiais. “Temos como sugestão a opinião que a OMB não seja simplesmente extinta e sim, transformada em associação ou organismo de apoio aos músicos e autores, assim deixando de ser um órgão de fiscalização para ser uma entidade de cunho mais social voltado à arte”, sugeriu Clayton Prado.